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Ouro extraído do lixo poderá levar figurões para cadeia em São Luís

Blog inicia Série "Reciclagem" para revelar inúmeras irregularidades em contratos para coleta de lixo na capital maranhense

Autor: Itamargarethe

Publicado em: 25/04/2019 - 17:32

Acessado: 540 vezes


A partir de hoje, o blog dará início a uma série de matérias especiais e exclusivas denominada "Reciclagem", evidenciando inúmeras irregularidades em contratos para coleta de lixo em São Luís. Durante o processo de apuração, com base em farta documentação probante, constatou-se indícios de fraude na contratação e licitação, além de supostos pagamentos de propinas, falta de transparência, fiscalização deficiente e uma empresa prestando serviço no lugar da vencedora do certame.

 

Esses são alguns dos componentes do cenário que tornou o lixo – não apenas em São Luís, mas na Região Metropolitana – um garimpo de corrupção, envolvendo as empresas Vital Engenharia Ambiental S/A, Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A e SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, todas ligadas ao Grupo Queiroz Galvão,  que há quase uma década são responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo na capital maranhense. A prestação de serviço na cidade virou uma espécie de ‘ouro’ para o grupo empresarial que é investigado na Lava Jato por superfaturamento e supostos pagamentos de propina em obras públicas.

 

Aviso da licitação misteriosa foi publicado em outubro de 2011

Aviso da licitação misteriosa foi publicado em outubro de 2011

 

As denúncias que pesam contra a Vital Engenharia começaram a surgir em 2010, logo após a Prefeitura de São Luís contratar a empresa, por dispensa de licitação, para a execução de serviços de limpeza pública, sob o argumento de que havia uma situação de calamidade decorrente do acúmulo de lixo na cidade. Mesmo assim, foram cometidas irregularidades no processo de contratação, como demonstra relatório da Unidade Técnica do TCE produzido por solicitação do Ministério Público de Contas.

 

O blog apurou que nesse período constatou-se o não encaminhamento da documentação referente ao processo que deu origem à contratação, descumprindo Instrução Normativa do TCE. O contrato emergencial com a companhia para a execução dos serviços de limpeza urbana nas áreas A e D do município teve o valor inicial de R$ 13,7 milhões, sofrendo depois aditivo de R$ 2,4, perfazendo o total de R$ 16,2 milhões.  

 

No mesmo ano, segundo foi apurado, outro contrato com a mesma empresa foi firmado no mesmo valor do anterior (13,7 milhões), sendo aditivado em R$ 3,2 milhões, atingindo o total de R$ 17 milhões, perfazendo os dois contratos o total de R$ 33,3 milhões, ambos sem edital e processo licitatório.

Primeiro aditivo do contrato emergencial elevou custos das despesas

Primeiro aditivo do contrato emergencial elevou custos das despesas 

 

No pedido da cautelar, o Ministério Público de Contas destaca ainda o fato de que, desde a rescisão do contrato anterior, em março de 2010, até o momento da denúncia, já haviam passados 21 meses sem a apresentação de qualquer documentação relativa a edital ou processo de licitação.  

 

Como o contrato emergencial expirou em março de 2011, ou seja, em um interregno de mais de 10 meses, os serviços de coleta de lixo nas áreas A e D da capital maranhense estavam sendo prestados e pagos sem a existência de qualquer contrato. Em um interregno de apenas um ano, ou seja, 2010 e 2011, a Vital faturou mais de R$ 111 milhões.

 

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Procuradora-Geral, Flávia Gonzalez Leite, e do procurador de Contas, Douglas Paulo da Silva, a medida do TCE teve o objetivo de pôr fim a uma situação de irregularidade lesiva ao erário e ao interesse público, uma vez que os serviços vinham sendo prestados pela empresa sem a existência de contrato e sem a emissão de empenho.

 

PRÓXIMO CAPÍTULO 
Na próxima matéria da série "Reciclagem", o blog vai contar os mistérios da licitação nº 020/2011, onde a Vital sagrou-se vencedora conquistando uma Concessão por um prazo de 20 (vinte) anos, com valor de contrato de R$2.275.081.596,99 (dois bilhões, duzentos e setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos) e investimento estimado de R$224.032.513,00 (duzentos e vinte quatro milhões, trinta e dois mil e quinhentos e treze reais).

Só duas empresas se interessaram em participar de R$ 2,2 bilhões

 

O que ninguém consegue entender, entretanto, é que após homologação e publicação do procedimento licitatório, a empresa contratada e que vem prestado o serviço até a presente data, sequer participou do certame.


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