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Plano Diretor gera debate acalorado em painel na Câmara Municipal

O poder Executivo municipal, mesmo diante da importância do tema, não enviou representante.

Autor: Itamargarethe

Publicado em: 27/02/2019 - 09:11

Acessado: 80 vezes


Proposto pelo vereador Honorato Fernandes(PT), aconteceu nesta quinta feira(21), no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, o painel que teve como objetivo discutir a Nova Proposta do Plano Diretor para São Luís. Muito concorrido, o evento contou com a presença de representantes  de segmentos, como Conselho de Cidade, União Estadual por Moradia Popular, Sindicato da Zona Rural de São Luís, professores e sindicalistas entre outros. O poder Executivo municipal, mesmo diante da importância do tema, não enviou representante.

 

Na sua fala, o vereador Honorato destacou a importância do debate , ressaltando que o Plano tem que garantir o desenvolvimento sustentável de São Luís, respeitando às questões ambientais e, acima de tudo, os direitos da população. “A nossa intenção, enquanto legislador, foi adquirir clareza de quais são os impactos e os benefícios propostos por estas alterações. Precisamos, saber quais os efeitos negativos para as questões ambientais, o desenvolvimento da própria Ilha e a sobrevivência da população. Estamos aqui para contribuir com a revisão do plano, mas precisamos levar em consideração o que a de melhor para a população, garantindo a todos o direito de viver num sistema equilibrado”, destacou Honorato Fernandes.

 

Ao final da sua fala, o vereador lamentou a ausência de represente da Prefeitura de São Luís, e disse que a falta de um representante evidenciava falta de respeito com a população e com as entidades que discutem o Plano. “Infelizmente, o executivo municipal se furtou de participar do debate nesta Casa. Deveríamos caminhar de mãos dadas na construção de um Plano viável para toda sociedade, o que não foi possível, infelizmente, porque mais uma vez, o Executivo Municipal não quis participar de um momento tão importante”, finalizou. 

 

  
Membro do Comitê de Defesa da Ilha, o advogado Guilherme Zagallo também criticou a ausência do poder Executivo e fez uma síntese da proposta do Novo Plano Diretor, que entre outros pontos, reduz de 20 para 12 mil hectares a área da Zona Rural. “As propostas apresentadas causam espanto, pois terão graves consequências sobre a produção rural do município, além de permitir a ampliação da já elevada atividade industrial na Ilha de São Luís, que já emite quatro vezes o volume de poluição do Município de Cubatão, em São Paulo. Além disso, afetará a produção de água potável em São Luís, uma vez que 40% da água consumida é extraída do subsolo da ilha”, disse Guilherme Zagallo.

 

Na sua fala, o diretor de política agrária e meio ambiente do Sindicato das trabalhadoras e trabalhadores, Clelson Alves, falou dos problemas enfrentados na Zona Rural com a falta de obras do executivo na região, da especulação do setor privado e cobrou a legalização fundiária dos trabalhadores rurais.

 

O professor do curso de arquitetura da Uema, Frederico Burnett, falou sobre o crescimento desordenado de São Luís e destacou que pouco foi feito dentro do que foi estabelecido no Plano de 2006. Outras pessoas também se maniafestaram, evidenciando preocupação quanto a proposta apresentada pela Prefeitura. Vereadores presentes no Painel também deram a sua opinião e mostraram preocupação quanto ao conteúdo do projeto.

 

O deputado estadual Wellinton do Curso compareceu ao painel e declarou estar preocupado com a proposta que não leva em consideração as reais necessidades da população e que massacra a Zona Rural. Ao final do evento foram estabelecidos alguns encaminhamentos, dentre eles o levantamento de crimes ambientais já cometidos na área da Zona rural, como desmatamento e construção em áreas indevidas;  viabilização de um mapa de vulnerabilidade sócio ambiental e o compromisso da Câmara em auxiliar na construção do perfil da Proposta por meio de uma assessoria independente, que esmiúce de forma clara os pontos do Plano apresentado pela prefeitura.


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